Política de Privacidade

1. Dados Coletados

1.1. Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail, telefone, CPF/CNPJ e informações da empresa.

1.2. Dados de uso: informações sobre como você utiliza a Plataforma, incluindo páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, horários de acesso e dispositivo utilizado.

1.3. Dados de conversas: mensagens trocadas entre a IA e os clientes do Usuário, necessárias para o funcionamento do serviço de atendimento automatizado.

1.4. Dados financeiros: informações de pagamento processadas por nossos parceiros de pagamento (não armazenamos dados completos de cartão de crédito).

2. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação e melhoria dos serviços da Plataforma;
• Processamento de pagamentos e gestão de assinaturas;
• Comunicação sobre atualizações, novidades e suporte técnico;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Prevenção de fraudes e atividades ilícitas;
• Análises estatísticas e melhoria da experiência do usuário.

3. Base Legal

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7, V): necessário para a prestação dos serviços contratados;
• Consentimento (Art. 7, I): para o envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais;
• Interesse legítimo (Art. 7, IX): para melhoria dos serviços e prevenção de fraudes;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7, II): para atender exigências fiscais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Processadores de pagamento: para viabilizar transações financeiras;
• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem;
• Provedores de IA: para o processamento de linguagem natural nas respostas automáticas;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

5. Retenção de Dados

5.1. Os dados pessoais serão retidos pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política.

5.2. Dados de conta serão mantidos enquanto a conta estiver ativa e por até 5 (cinco) anos após o encerramento, para cumprimento de obrigações legais.

5.3. Dados de conversas serão retidos por até 12 (doze) meses após a última interação, podendo ser anonimizados para fins estatísticos.

6. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelos canais indicados na seção 9.

7. Segurança

7.1. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.

7.2. Entre as medidas adotadas estão: criptografia de dados em trânsito e em repouso, controle de acesso baseado em funções, monitoramento contínuo e auditorias periódicas de segurança.

7.3. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos em lei.

8. Cookies

8.1. Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência na Plataforma. Os tipos de cookies utilizados são:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da Plataforma (autenticação, sessão);
• Cookies de desempenho: coletam informações sobre como você usa a Plataforma para fins de melhoria;
• Cookies de preferências: armazenam suas configurações e preferências.

8.2. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da Plataforma.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos como titular de dados ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• E-mail: dpo@aptechsolucoes.com.br
• Telefone: (11) 99999-9999
• Endereço: São Paulo, SP - Brasil